OIT: Prática estadual para tratar a infecção por COVID-19 como uma lesão relacionada ao trabalho

O GEIP está coletando a crescente prática do Estado em relação à infecção por COVID-19 como uma lesão relacionada ao trabalho. Este trabalho será atualizado semanalmente.

Covid-19 e Direito do Trabalho. Uma revisão global

“Esta edição especial do e-Journal italiano do Direito do Trabalho pretende fornecer uma visão sistemática e informativa sobre as medidas estabelecidas pelos legisladores e / ou parceiros sociais em vários países…

Furloughing and Fundamental Rights: The Case of Paid Annual Leave

As the Coronavirus Job Retention Scheme takes shape over the coming weeks, its interaction with a host of existing employment rights will need to be clarified as a matter of …

ABA: Instantâneo de vários países das alterações legais relacionadas ao COVID-19

This contains a series of short articles describing how several countries from throughout the world are using workplace laws to combat the spread of COVID-19 and to mitigate its effects …

Nota informativa: Medidas nacionais para proteger trabalhadores fora do padrão, incluindo trabalhadores na economia de plataforma

Este briefing contém as seguintes seções: • Indicadores de políticas sobre a situação vulnerável de trabalhadores fora do padrão e trabalhadores de plataforma em meio à explosão do COVID. • Medidas introduzidas em nível nacional para…

Nota Informativa da CES: Medidas nacionais para apoiar as famílias, fornecendo diferentes medidas de alívio (fiscais)

Os trabalhadores que há apenas algumas semanas estavam lutando, mas agora estão preocupados com o pagamento das contas. Alguns Estados-Membros procuraram incluir…

Nota informativa da CES: Medidas nacionais para evitar demissões coletivas / individuais (incluindo concessão (adicional / especial) de licenças)

This briefing note focuses on strategies to avoid worker lay offs and to ensure alternatives such as ‘short-term work schemes,’ teleworking, etc. to avoid a complete loss of wages. This …

IWGB processará o governo do Reino Unido por sua falha em proteger trabalhadores precários

The Independent Workers Union of Great Britain (IWGB) is taking legal action against the government over its failure to protect the wages and jobs of millions of workers during the …

Free Speech and Strike Action

Two UK law professors, Alan Bogg and Virginia Mantouvalou,  published an article in the UK Labour Law Blog discussing how the exercise of the right to strike is fundamentally an …

Worker-Driven Social Responsibility: Exploring a New Model for Tackling Labour Abuse in Supply Chains

This scoping report explores a new model for tackling workplace abuse and exploitation in corporate supply chains, called ‘Worker-driven Social Responsibility’ (WSR). It aims to increase understanding and knowledge of …

PERTO