“Este artigo enfoca o direito à negociação coletiva dos trabalhadores autônomos em relação à legislação antitruste sob uma perspectiva europeia e internacional. Argumenta que a abordagem atual do Tribunal ...
Valerio De Stefano
A Estrutura da Lei do Trabalho: Autônomo e Seu Direito de Negociar Coletivamente
Este artigo enfoca o direito à negociação coletiva dos trabalhadores autônomos vis-à-vis o direito antitruste sob uma perspectiva europeia e internacional. Argumenta que a abordagem atual do Tribunal ...
“Eu te declaro empreiteiro”: Prop22, plataformas de trabalho e duplo discurso legislativo
A história conta que, durante um jejum da Quaresma que deve ter parecido muito longo para o rei francês Luís XIV, seu ministro-chefe, o cardeal Giulio Mazzarino, decidiu oferecer algum alívio ...
‘Master and Servers’: Collective Labour Rights and Private Government in the Contemporary World of Work
This paper explores the issues of subordination and authority in the contemporary world of work as they are exacerbated by new forms of work-surveillance that track emotions and mental states …
Direitos de negociação coletiva para trabalhadores de plataforma
O pioneiro acordo coletivo dinamarquês sobre trabalhadores domésticos baseados em plataformas foi viciado por uma decisão equivocada de sua autoridade de concorrência. https://www.socialeurope.eu/collective-bargaining-rights-for-platform-workers/
Somos gerentes ou cabos?
“Em 29 de maio, as últimas notícias chegaram às primeiras páginas dos principais jornais italianos. Segundo essas fontes, o Tribunal de Milão colocou o Uber Eats Italy sob administração especial por supostas ofensas de gangmaster. O …
Regulation and the future of work: The employment relationship as an innovation facilitator
Digital transformation and the reorganization of the firm have given rise to new forms of work that diverge significantly from the standard employment relationship. Advocates of digital disruption suggest that …
A decisão do Tribunal de Justiça da UE sobre o status do emprego não deixa as plataformas fora do gancho
“No final de abril de 2020, o Tribunal de Justiça da UE emitiu uma ordem em resposta a um pedido de decisão prejudicial sobre a proteção do tempo de trabalho de um Reino Unido…
Crise de Covid-19 deixa claro que um novo conceito de 'trabalhador' está atrasado
A crise destacou a vulnerabilidade daqueles que estão fora do emprego convencional. É necessário um conceito mais amplo de 'trabalhador' para protegê-los igualmente. A crise do Covid-19 encontrou o mundo ocidental,…
International Lawyers Assisting Workers Network
c/o Solidarity Center
1130 Connecticut Ave, NW 8th Floor
Washington DC, 20036
Regulation is not an À la Carte menu: insights from the Uber judgment
“If we had to pick one among the many enlightening statements from the UK Supreme Court’s judgment in Uber, it would be this. It perfectly captures both the gist of …