Índice 2020 do Estado de Direito do Projeto Justiça Mundial

“O Índice de Estado de Direito do Projeto Justiça Mundial (WJP )® 2020 é o mais recente relatório de uma série anual que mede o estado de direito com base nas experiências e percepções de…

Jordânia: Texto completo da ordem de defesa nº 6

This defense order has been widely criticized by union and human rights activists, since among other things, it gies the employers the right to pay only 50% of the workers’ …

Moldando um novo contrato social através da pandemia

“No meio de nossa pandemia de COVID-19, há pedidos crescentes de governo e empresas para formar um 'novo contrato social'. Isso resolveria as dificuldades econômicas imediatas e muito mais ...

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Monitor da OIT 2ª edição: COVID-19 e o mundo do trabalho Estimativas e análises atualizadas

Análises e estimativas atualizadas da OIT sobre a situação dos trabalhadores em todo o mundo como resultado dos contínuos encerramentos da pandemia de COVID-19.

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Nota Informativa da CES: Direitos Humanos e COVID-19

Esta nota informativa da CES centra-se nos impactos dos direitos humanos e dos direitos dos trabalhadores decorrentes das leis, políticas e medidas que os países estão tomando, em particular por 'estados declarantes ...

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Camboja: Projeto de lei sobre estado de emergência viola o estado de direito

O ICJ alertou hoje que o projeto de lei do Camboja sobre administração nacional no estado de emergência ("Projeto de lei do estado de emergência") viola os princípios básicos do estado de direito e os direitos humanos, e…

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COVID19 and the Corporate Duty to Respect Human Rights: It’s time for the business community to step up

“The UN High Commissioner for Human Rights has appealed for human rights to be front and centre of the coordinated international response to the COVID-19 pandemic. For tens of millions of workers …

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AU COVID-19 AT WORKPLACE JOINT COMMUNIQUE

“This communique is issued following consultation with Business Africa for Employers, OATUU and ITUC-Africa for Workers, in the COVID-19 Pandemic at workplace. It aims to provide useful information for employers …

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SECOR v. BARKEV MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA

SUBJECT: RIGHT TO LIFE AND HEALTH. LACK OF PREVENTIVE MEASURES AGAINST THE NEW CORONAVIRUS IN THE WORKPLACE, VIOLATION OF THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY. This is one of many …

EUA: Lei de Auxílio a Coronavírus, Alívio e Segurança Econômica (CARES) de 2020 - Instruções de Operação, Financeira e de Relatório do Programa de Assistência Pandêmica ao Desemprego (PUA)

This guidance was issued by the U.S. Department of Labor to assist states with operating, financial, and reporting instructions for the Pandemic Unemployment Assistance Program under the newly enacted CARES …

PERTO