A Estrutura da Lei do Trabalho: Autônomo e Seu Direito de Negociar Coletivamente

“Este artigo enfoca o direito à negociação coletiva dos trabalhadores autônomos em relação à legislação antitruste sob uma perspectiva europeia e internacional. Argumenta que a abordagem atual do Tribunal ...

A outra pandemia para trabalhadores migrantes: roubo de salários

Os empregadores estão aproveitando a crise do COVID-19 para demitir ilegalmente sua força de trabalho migrante e reter os salários e benefícios que lhes são devidos. A pandemia COVID-19 tem ...

Emprego e trabalho decente em contextos de refugiados e outros deslocamentos forçados (Compêndio das lições aprendidas da OIT, boas práticas emergentes e orientação política)

“O número de pessoas deslocadas à força por conflitos armados, violência generalizada e violações dos direitos humanos é o maior de todos os tempos. A escala, duração e complexidade crescentes do deslocamento global ...

O show acabou! Os trabalhadores realmente 'escolhem' empregos instáveis?

Por vezes, foi alegado que os trabalhadores em empregos atípicos e instáveis "preferem" este tipo de regime de trabalho, porque lhes dá liberdade para combinar o trabalho com outros compromissos, como ...

Time Is the Universal Measure of Freedom

Labor activists once understood time to be a checking mechanism on market activity. In our own era of uncontrolled working hours, this is a vision of freedom worth recapturing. “The …

A Estrutura da Lei do Trabalho: Autônomo e Seu Direito de Negociar Coletivamente

Este artigo enfoca o direito à negociação coletiva dos trabalhadores autônomos vis-à-vis o direito antitruste sob uma perspectiva europeia e internacional. Argumenta que a abordagem atual do Tribunal ...

Human Rights Disclosure and Due Diligence Laws: The Role of Regulatory Oversight in Ensuring Corporate Accountability

“The proliferation of human rights disclosure and due diligence laws around the globe is a welcome development in the area of business and human rights. Corresponding improvement in conditions for …

Updating a study of the union effect on safety in the ICI construction sector

“In 2015, the Institute for Work & Health (IWH) published a study on the effect of unionization on the incidence of workers’ compensation claims in companies from the institutional, commercial …

Key elements of the EU-China Comprehensive Agreement on Investment

As regards investment, the EU-China Comprehensive Agreement on Investment (CAI) will be the most ambitious agreement that China has ever concluded with a third country. In addition to rules against the forced …

Relatório especial: Apenas transição - COLOCANDO O PLANETA, AS PESSOAS E OS TRABALHOS EM PRIMEIRO LUGAR

Os sindicatos estão na vanguarda dos desafios que o mundo enfrenta hoje. A desigualdade de renda e riqueza está em níveis históricos, levando as pessoas ao desespero, à raiva e ao protesto. Muitos …

PERTO