O que sabemos sobre a extensão das restrições, sua base jurídica e a contestação das restrições ilegais?

Ao longo do último mês, nos familiarizamos com um conceito muito antigo no direito do trabalho: os baixos. As restrições do governo para conter o COVID-19 tiveram um impacto econômico devastador, levando…

UK: Lawyers & Uyghur human rights group request suspension of unlawful importation of forced labour goods from China

The World Uyghur Congress (WUC) and the Global Legal Action Network (GLAN) submitted extensive evidence to the UK’s customs authorities and requested the suspension of cotton goods produced with forced …

NHS urged to avoid PPE gloves made in ‘slave-like’ conditions

The government must not ignore the “slave-like” conditions of migrant workers making rubber medical gloves in Malaysia in its rush to source protective equipment to keep frontline NHS staff safe from …

UK government urged to ban import of Chinese cotton ‘made using Uighur Muslim forced labour’

“The UK government has been urged to ban the import of cotton sourced from the Chinese province of Xinjiang, a region where Uighur Muslims are being put to work in factories in …

E agora para roubo de salário? Execução de direitos e direitos trabalhistas em tempos de crise

“No início de 2020, não passaria um dia em que uma história de 'roubo de salário' não aparecesse nas principais agências de notícias. Houve várias consultas do governo ...

Índia: “O governo não tomou nenhuma providência para a força de trabalho, em vez disso, sobrecarregou os empregadores a pagarem salários completos” Petição em SC para anular a ordem MHA

Depois da empresa têxtil de Mumbai, um coletivo de Punjab com 41 organizações de pequena escala, incluindo empresas de propriedade única e firmas de parceria, levou a Suprema Corte a anular a ordem do dia 29 de março da…

Pakistan: [Provincial] Govt [of Punjab province] report sought on workers layoff

LAHORE: The Lahore High Court on Monday sought a report from the Punjab government about lay-offs of workers in industrial sector during the coronavirus pandemic lockdown in the province. Chief …

Coronavírus e direcionar funcionários para trabalhar em casa: examinando os deveres de um empregador

“No momento atual do surto de coronavírus, muitos funcionários foram orientados por seus empregadores a trabalhar em casa. A questão que coloco aqui é: qual o impacto que tal…

Ludhiana Hand Tools Association vs Union of India & Ors.

“Petitioner Association is filing the present writ petition under Article 32 of the Constitution of India challenging the validity and vires of Section l0(2Xl) of the Disaster Management Act, 2005 …

Austrália: os motoristas do Uber Eats não são funcionários com direito a salário e condições mínimos, a Fair Work Commission determinou

Os motoristas de entrega da Uber não são funcionários com direito a salário e condições mínimos devido à sua liberdade de escolha quando trabalham, de acordo com uma decisão precedente. Um banco completo sênior…

PERTO