Ucrânia: projeto de lei COVID-19 questionado

President Volodymyr Zelensky has signed several laws designed to ease the strain on businesses and workers during the nationwide COVID-19 quarantine. But how effective will they be? One key legislation …

Looking beyond the “Points-Based Immigration System”: A few reflections on the future of immigration under Johnson’s Conservative government

“On 19 February 2020, the Johnson government released the details of the “points-based” immigration system that would operate once the Brexit transitional period comes to an end on 31 December …

Lizette Risgaard: Acordo tripartido cria maior segurança entre os funcionários

The government and the social partners have entered into a tripartite agreement on temporary wage compensation for privately employed workers who would otherwise lose their jobs because of COVID-19. “The agreement …

Empresas ocidentais devem parar de lucrar com os crimes da China contra a humanidade

ESFORÇOS INTERNACIONAIS de responsabilizar a China por sua campanha de genocídio cultural contra uigures e outras minorias muçulmanas têm sido fracos, em parte porque não é fácil para os estrangeiros…

Gabinete da Ucrânia retira minuta do Código do Trabalho

O Gabinete de Ministros da Ucrânia retirou o projeto de lei nº 2708 sobre trabalho, que estava planejado para introduzir um novo Código do Trabalho em ação. Isto é afirmado no cartão…

France: Cour de Cassation Ruling n°374 – Uber Driver is an ’employee’

The French Court of Cassation ordered the contractual relationship between the Uber company and a driver to be reclassified as an employment contract. The court found that when connecting to …

Principais acordos judiciais franceses explodem no Uber, dando status de 'funcionário' ao motorista

PARIS (Reuters) - O tribunal superior da França reconheceu o direito de um motorista do Uber ser considerado um funcionário, uma decisão que poderia prejudicar o modelo de negócios da empresa americana e potencialmente…

'Um trabalhador é um trabalhador': os sindicatos que organizam migrantes em toda a Europa

Uma convicção que está no cerne do sindicalismo internacional é que um trabalhador é um trabalhador, de onde quer que seja. Mas como os sindicatos podem colocar…

ECCJ Legal Brief: EU Model Legislation on Corporate Responsibility to Respect Human Rights and the Environment

ECCJ has long been calling for EU legislation on mandatory Human Rights Due Diligence and corporate liability, requiring companies to identify, prevent, mitigate and account for human rights abuses and …

European Commission: Study on due diligence requirements through the supply chain

This study for the European Commission focuses on due diligence requirements to identify, prevent, mitigate and account for abuses of human rights, including the rights of the child and fundamental …

PERTO