COVID-19 e a economia informal da Nigéria

A economia informal da Nigéria cresceu consideravelmente na última década. Estes são os indivíduos e microempresas cujo bem-estar econômico nasce e se sustenta nas franjas da economia formal; …

COVID-19: ADDITIONAL OBLIGATIONS ON SOUTH AFRICAN EMPLOYERS IN TERMS OF THE REVISED OCCUPATIONAL HEALTH AND SAFETY DIRECTION

On 1 October 2020 the Minister of Employment and Labour published a new consolidated COVID-19 Direction on Occupational Health and Safety in the Workplace (Revised OHS Direction). The Revised OHS …

Limited duration employment contracts – unlimited hassles when not properly managed

Employers use limited duration contracts (LDCs) to create certainty and limit legal risk in respect of staffing solutions. Appointing an employee for a fixed period or defined project allows an …

África do Sul: Sindicatos acolhem finalmente compensação para trabalhadores domésticos

As mudanças fundamentais propostas nas emendas à Lei de Compensação por Lesões e Doenças Ocupacionais (COIDA) incluem a extensão da cobertura aos trabalhadores domésticos. A Compensação por Lesões e Doenças Profissionais ...

US-Africa trade relations: Why is AGOA better than a bilateral free trade agreement?

“In recent months, the U.S. began negotiations for a bilateral free trade agreement with Kenya. These negotiations are aligned with the current administration’s vision for trade reciprocity rather than unilateral …

A luta contínua para proteger as trabalhadoras domésticas da Guiné

“Ao chegar à casa onde foi empregada como empregada doméstica, no dia 30 de maio de 2020, no distrito de Sangoya, nos subúrbios da capital guineense, Conakry, 20 anos…

Declaração da ILAW: Condenando o Assédio Contínuo de Trabalhadores do Zimbábue

A Rede ILAW enviou uma carta ao Presidente do Zimbábue condenando a perseguição contínua de trabalhadores e sindicalistas no Zimbábue, incluindo a rotulagem da ZCTU como uma organização terrorista. …

Suposto assassinato de trabalhador doméstico: ILAW, Family Query Postmortem Report, Ask for Fresh Autopsy

A International Lawyers Assisting Workers Network (ILAW) e a família da falecida Joy Adole, suspeita de ter sido espancada até a morte por seu empregador em abril deste ano, ...

East Africa must prioritise women, girls’ protection during Covid-19 and beyond

For the better part of 2020, East African countries have been battling to contain the spread of Covid-19 with over 46,633 cases reported across Kenya, Uganda, South Sudan, Tanzania, Burundi …

Nigerian Ride-Hail Drivers Are Striking Over Regulations That Leave Them in the Cold

Ride-hail drivers in Lagos State, Nigeria launched a one-week strike on Monday to protest new regulations by the state government that were largely made without their input and could introduce …

PERTO