“Esta nota de orientação visa auxiliar governos e organizações de empregadores e trabalhadores no desenvolvimento de diretrizes de políticas nacionais para um retorno ao trabalho seguro e em fases, e fornecer diretrizes para o local de trabalho ...
Guidance for employers and business to enhance migrant worker protection during the current health crisis
“All workers should be treated with equality, dignity and respect, irrespective of their gender and migration status. The health, wellbeing and safety of all employees, including migrant workers, shall always …
Monitor da OIT: COVID-19 e o mundo do trabalho. Terceira edição Estimativas e análises atualizadas
O mundo do trabalho está sendo profundamente afetado pela pandemia global de vírus. Além da ameaça à saúde pública, as perturbações econômicas e sociais ameaçam os meios de subsistência a longo prazo…
Declaração dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Comissão das Nações Unidas sobre COVID-19
“A pandemia do COVID-19 está ameaçando sobrecarregar os sistemas públicos de saúde e está causando impactos devastadores em todo o mundo em todas as esferas da vida - economia, previdência social, educação ...
International Lawyers Assisting Workers Network
c/o Solidarity Center
1130 Connecticut Ave, NW 8th Floor
Washington DC, 20036
“As respostas dos Estados à ameaça Covid 19 não devem impedir as liberdades de reunião e associação” - especialista da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas, Sr. Clément Voule
“Laws limiting public gatherings, as well as freedom of movement, have been passed in many States. Restrictions based on public health concerns are justified, where they are necessary and proportionate …