“A pandemia do COVID-19 expôs em termos severos o fato de que nossas economias são construídas sobre a exploração sistemática de trabalhadores, seja em nossa mercearia local ou em fazendas distantes, fábricas…
“As respostas dos Estados à ameaça Covid 19 não devem impedir as liberdades de reunião e associação” - especialista da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas, Sr. Clément Voule
“Laws limiting public gatherings, as well as freedom of movement, have been passed in many States. Restrictions based on public health concerns are justified, where they are necessary and proportionate …
International Lawyers Assisting Workers Network
c/o Solidarity Center
1130 Connecticut Ave, NW 8th Floor
Washington DC, 20036
O que sabemos sobre a extensão das restrições, sua base jurídica e a contestação das restrições ilegais?
Ao longo do último mês, nos familiarizamos com um conceito muito antigo no direito do trabalho: os baixos. As restrições do governo para conter o COVID-19 tiveram um impacto econômico devastador, levando…