India: Items and norms of assistance under State Disaster Response Fund (SDRF) in the wake of the COVID-19 pandemic

The State Disaster Response Fund (SDRF) recently in an order dated March 28 .2020 allowed for certain items and assistance to purchased by state governments. The SDRF was constituted under …

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Nota Informativa da CES: Medidas nacionais para proteger os trabalhadores independentes

Esta nota informativa da CES concentra-se em como os Estados-Membros da UE devem também garantir que as proteções, alterações nas leis e regulamentos relativos a trabalho de curta duração, licença médica remunerada, etc. Faz …

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Nota informativa: Medidas nacionais para proteger trabalhadores fora do padrão, incluindo trabalhadores na economia de plataforma

Este briefing contém as seguintes seções: • Indicadores de políticas sobre a situação vulnerável de trabalhadores fora do padrão e trabalhadores de plataforma em meio à explosão do COVID. • Medidas introduzidas em nível nacional para…

Nota Informativa da CES: Medidas nacionais para apoiar as famílias, fornecendo diferentes medidas de alívio (fiscais)

Os trabalhadores que há apenas algumas semanas estavam lutando, mas agora estão preocupados com o pagamento das contas. Alguns Estados-Membros procuraram incluir…

Medidas de trabalho em curto espaço de tempo na Europa (COVID-19)

Em toda a Europa, os sindicatos estão negociando esquemas de trabalho de curta duração com empregadores e governos, para que os trabalhadores não sejam demitidos durante o bloqueio do COVID-19, mas continuem a…

Nota informativa da CES: Medidas nacionais para evitar demissões coletivas / individuais (incluindo concessão (adicional / especial) de licenças)

This briefing note focuses on strategies to avoid worker lay offs and to ensure alternatives such as ‘short-term work schemes,’ teleworking, etc. to avoid a complete loss of wages. This …

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Fact Sheet: Worker-Related Rights Decisions from European Court of Human Rights

This factsheet provides brief summaries of cases and decisions made by the European Court of Human Rights on worker-related rights issues.

India: Statewide updates following Government’s review of the COVID-19 outbreak on March 22, 2020

Following the video conference, held on March 22, 2020, it was mentioned that a number of decisions were taken by both the union and state governments with respect to containing …

India: State regulations notified under the Epidemic Diseases Act, 1857.

Following a rise of coronavirus cases in India, the state governments of Karnataka, Delhi, Maharashtra, Punjab and Himachal Pradesh have enacted emergency regulations pursuant to the Epidemic Diseases Act, 1897 …

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How is Gig Economy Redefining The Job Trends in India

The article opines on the rise in blue-collar jobs as part of the gig economy in India and analysis of the provisions of the Code on Social Security 2019 which …

PERTO