OIT: Retorno ao Trabalho Seguro - Dez Pontos de Ação

“Esta ferramenta orienta empregadores, trabalhadores e seus representantes sobre medidas preventivas para um retorno seguro ao trabalho no âmbito do COVID-19. A ferramenta segue a OIT bem estabelecida ...

Orientação da OIT: Um retorno seguro e saudável ao trabalho durante a pandemia de COVID-19

“Esta nota de orientação visa auxiliar governos e organizações de empregadores e trabalhadores no desenvolvimento de diretrizes de políticas nacionais para um retorno ao trabalho seguro e em fases, e fornecer diretrizes para o local de trabalho ...

Joint Guidance Note on the Impacts of the COVID-19 Pandemic on the Human Rights of Migrants

“The UN Committee on Migrant Workers (CMW) and the UN Special Rapporteur on the human rights of migrants warn that the COVID-19 pandemic is having serious and disproportionate effects on …

Guidance for employers and business to enhance migrant worker protection during the current health crisis

“All workers should be treated with equality, dignity and respect, irrespective of their gender and migration status. The health, wellbeing and safety of all employees, including migrant workers, shall always …

Crise do COVID-19 e a economia informal: respostas imediatas e desafios políticos

“Este resumo de políticas concentra-se nas respostas imediatas que os países podem adotar para lidar com as conseqüências da pandemia de Covid-19 na economia informal em seus estágios iniciais, enquanto aponta…

Brasil: Reforma da Lei do Trabalho de 2017 - Visão Geral

Uma Breve Perspectiva Contemporânea do Direito do Trabalho no Brasil O Brasil é um país de direito civil e sua principal fonte de direito do trabalho é a “Consolidação das Leis do Trabalho”, conhecida como…

Convenção sobre Violência e Assédio da OIT, 2019 (Nº 190): 12 maneiras de apoiar a resposta e recuperação do COVID-19

“Esta nota destaca a relevância da Convenção da OIT sobre Violência e Assédio, 2019 (Nº 190) para a atual pandemia de Covid-19. Ele fornece exemplos de violência e assédio relacionados ao trabalho que…

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE OS PARCEIROS SOCIAIS TRIPARTIDOS - MINISTÉRIO DO TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL, ORGANIZAÇÃO CENTRAL DAS UNIÕES COMERCIAIS (COTU (K)) E FEDERAÇÃO DOS EMPREGADORES DO QUÊNIA (FKE)

Alguns dos termos do MOU estão abaixo. Para o MOU completo, clique em MOU ENTRE OS PARCEIROS SOCIAIS TRIPARTIDOS - Relatórios ML&SP, COTU E FKE - Todos os relatórios…

A Brief History of the Gig

“In early 2012, San Francisco taxi drivers began to raise the alarm at organizing meetings and city hearings about “bandit tech cabs” pilfering their fares. “I’ll sit at a hotel …

Monitor da OIT: COVID-19 e o mundo do trabalho. (Terceira edição)

Os dados mais recentes da OIT sobre o impacto da pandemia no mercado de trabalho da COVID-19 revelam o efeito devastador sobre os trabalhadores da economia informal e sobre centenas de milhões de empresas ...

PERTO